O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) avalie as condições de saúde de Roberto Jefferson e a possibilidade de o ex-deputado federal voltar a ser tratado no hospital penitenciário em Bangu 8, na Zona Oeste. A decisão do ministro Alexandre de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3). O militar estava preso desde o dia 22 de marçono Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. O militar, que fez um acordo de colaboração premiada, voltou a ser detido […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que a Corte adie a definição de uma posição sobre a criminalização do porte de “arma branca” até que o governo federal emita um decreto sobre o assunto. Fachin expressou essa opinião durante um julgamento no plenário virtual realizado na sexta-feira, dia 3. Segundo Fachin, sua […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de uma liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais que discutem a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o Supremo declarar a tese inconstitucional. Com isso, a discussão será transferida para […]