O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, esteve neste domingo (5) no Rio Grande do Sul com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além de outras autoridades. Fachin afirmou que viu de perto “a realidade e as imagens impactantes da tragédia […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade Complutense de Madrid, no qual falou sobre o tema “Segurança Jurídica, Tributação e novas Tecnologias”. Na sequência, o presidente visitou a Faculdade de Direito […]
O engenheiro Leniel Borel, pai do falecido Henry Borel, que completaria 8 anos neste sábado (5/4), publicou uma carta aberta ao filho, revelando detalhes perturbadores sobre o caso. Além de falar sobre o nascimento da filha Valentina, Leniel acusou a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o ex-vereador Jairinho pelo crime de abuso sexual contra […]
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está sendo acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente fatal envolvendo um Porsche na zona leste de São Paulo no dia 31 de março, concedeu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, onde negou veementemente ter consumido bebida alcoólica na noite do incidente. […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência, destacando dois julgamentos significativo. No primeiro julgamento em destaque, a Primeira Seção do STJ, por unanimidade, estabeleceu duas teses no Tema 1.102. A primeira tese permite a comprovação de transação administrativa relativa ao pagamento da vantagem de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável. O colegiado reafirmou o entendimento estabelecido na Súmula 593 do STJ, que considera irrelevantes, para a caracterização desse crime, o eventual consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou […]
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras formas de contratação ou não for observada a ordem de classificação durante o prazo de validade do concurso. Nesses casos, o candidato é […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/4, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 236032. Ela foi condenada pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto a mais […]
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no Estado que tenham representação exclusiva de advogados […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão do decreto de estado de calamidade no estado. Segundo a decisão, “fica suspensa, no período de 2 a 10 de maio de […]
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