Um caso ‘fedorento’ ocorreu nesta terça-feira (16) durante sessão da 1º Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. Antes de iniciar a sustentação oral, um advogado pediu a dispensa do uso da beca, afirmando que a vestimenta apresentava ‘odor bem desagradável’. “Eu queria fazer um registro aqui. Peço dispensa aqui na tribuna do uso […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos). A Justiça considerou que o partido teria usado de candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022 e que o político foi “diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e […]
A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou que instrutores de beach tennis e pickleball não necessitam de registro no Conselho Regional de Educação Física para exercer suas atividades. A decisão foi proferida em resposta a um mandado de segurança preventivo impetrado por um profissional que contestava essa […]
O Congresso Nacional pedirá à Suprema Corte (STF) a prorrogação da decisão do ministro Cristiano Zanin, que deu prazo de 60 dias — até esta sexta-feira (19) — para que Legislativo e Executivo apresentassem um acordo sobre como conseguir compensar as perdas arrecadatórias com a desoneração da folha de pagamentos. O acordo não foi fechado e, […]
A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado no documento de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da última segunda-feira (15). A decisão do juiz José Guilherme Marrey aponta que foi atestado o regular exercício da atividade empresarial e que foram cumpridos os requisitos […]
A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus da defesa de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, que pedia a liberdade do influencer e humorista. Ele está preso preventivamente em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde domingo (14), por suspeita de estelionato. De acordo […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª Câmara Cível, manteve a extinção de um processo movido contra um banco devido à captação irregular de clientes por um advogado. A decisão foi baseada na confirmação de que a procuração para ajuizar a ação foi obtida via WhatsApp, sem o necessário contato […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora Rodrigues dos Santos — flagrada por fotógrafos escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro de 2023 — à Suprema Corte por participar dos atos antidemocráticos, em Brasília. Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) […]
Kat Torres, pseudônimo de Katiuscia Torres Soares, foi sentenciada a oito anos de prisão por tráfico humano e por submeter uma mulher a condições análogas à escravidão. Segundo a BBC, a falsa guru espiritual atraiu Desirrê Freitas, de 28 anos, para os Estados Unidos com o objetivo de explorá-la sexualmente. O juiz do caso concluiu […]
A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do caso Braiscompany. A ação tem como alvos Joel Ferreira de Souza – doleiro denunciado durante as investigações – e também outros investigados. Segundo o MPF, ele teria ajudado ao esquema a trocar criptoativos por dinheiro em espécie – e também […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
