A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão mantém a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste/SP, que reconheceu o assédio moral sofrido pela funcionária. […]
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura firme sobre o tema. Ele afirmou que assinou manifestos em defesa da democracia e declarou […]
O inquérito policial que investiga novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será encaminhado à Corte assim que for concluído. De acordo com informações obtidas por fontes ligadas à apuração, as ameaças estão inseridas no contexto dos atos […]
Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância da democracia e da responsabilização para a preservação do Estado de Direito. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a proteção da ordem constitucional exige um esforço coletivo e […]
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite dedicado a preservar a memória dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 2023. O lançamento integra as ações promovidas pelo Supremo para lembrar a data. A página reúne fotos, áudios […]
Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados de empresas públicas. A trabalhadora, admitida por concurso público em 2012, ingressou no programa de […]
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na manhã desta quarta-feira (8) da cerimônia promovida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória aos dois anos dos ataques aos prédios dos três Poderes. Também estiveram presentes à solenidade no Palácio do Planalto, a ministra […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio. O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas […]
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, presa três meses após os atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram as sedes dos Três Poderes, enviou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes pedindo desculpas por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Débora […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que foi convidado para a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, e que seu advogado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere seu passaporte para que ele possa ir a Washington. “Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, […]
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