O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo Tribunal do Júri, mesmo que o réu ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça. A sessão está no intervalo, após um […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava assinar a sanção até o fim da […]
Quem está acompanhando as notícias sobre a prisão de Deolane Bezerra, percebeu que muitos fãs seguem a advogada na porta da prisão. A mobilização aconteceu enquanto ela esteve na Colônia Penal Feminina de Recife e a situação não é diferente agora, em Buíque, a quase 300km da capital, onde ela está detida. Ao explicar os […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (11/9), o arquivamento do inquérito contra o padre Robson de Oliveira Pereira, suspeito de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A arrecadação de recursos tinha como objetivo a construção de uma nova Basílica em Trindade (GO), onde ocorre a Festa […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. O homem chegou a ficar preso por mais de um ano após ameaças ao presidente Lula e a ministros do STF. Na denúncia, o procurador-geral […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 60 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o relatório sobre os municípios mais beneficiados pelas emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator), de forma a informar os que mais receberam recursos por região do país. A […]
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus para tentar reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deolane está na Colônia Penal Feminina da cidade de Buíque, Agreste de Pernambuco,a cerca de quatro horas da capital. O pedido, no entanto, não foi reconhecido pela influenciadora, que […]
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular) prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta pelos jurados, com a prisão do condenado. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1235340 e […]
Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando concurso público para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela se inscreveu para a função de escrevente técnico judiciário, com salário inicial de R$ 6.043, mais auxílio alimentação, saúde e transporte. A […]
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais — vai seguir presa preventivamente. Deolane passou por audiência de custódia na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), onde ela está, no agreste pernambucano. A audiência foi no formato virtual. “Deolane Bezerra […]
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