O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a audiência de conciliação na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Na Arguição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de […]
Começou na segunda-feira (9) o prazo para a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral, que segue até esta sexta-feira (13). Os candidatos devem incluir todas as movimentações financeiras desde o início da campanha até o último domingo (8). A exigência também se aplica aos partidos políticos. A prestação de contas é feita por meio de registro […]
O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. A Polícia Federal enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de competência no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou […]
O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta sexta-feira (13), em plenário virtual. O ministro Luiz Fux é o relator do caso. A análise do recurso será feita entre os dias 13 e 20 de setembro. Assim que o relator publicar o voto, os demais ministros da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira (11). Os valores foram bloqueados […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de um ano. Fora dessa hipótese, a recontratação é vedada. O entendimento foi firmado na sessão […]
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), o pedido de avaliação de competência sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso tramita sob sigilo na Corte. A PF instaurou uma apuração preliminar para investigar as denúncias. Com essa avaliação por parte do STF, […]
A Justiça de São Paulo condenou, no início deste mês, duas cientistas por desmentirem um nutricionista que alegava que vermes eram responsáveis pelo diabetes. A decisão foi proferida pela juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível. As cientistas envolvidas são Ana Bonassa, bióloga e especialista em metabolismo do diabetes, e Laura […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
