O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que é investigada em operação que apura lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com jogos ilegais. Os advogados da influenciadora pediram a revogação da prisão preventiva e questionavam a imposição da medida cautelar de proibição […]
A rede social X deu um suspiro de esperança a seus usuários, na manhã desta quarta-feira (dia 18), por ter permitido o acesso de alguns perfis. Contudo, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação se deu por alguma “instabilidade no bloqueio da plataforma”. A Corte informou que ainda checa informações sobre postagens […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de ações em trâmite na corte. A informação foi revelada durante uma reunião de análise do […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável. O novo protocolo será aplicado nos Juizados Especiais Federais de São Paulo e Mato Grosso […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito para apurar as acusações de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso tramita sob sigilo na Corte. O inquérito contra o ex-ministro ainda não trata de apurar algum crime específico. Ao acionar o Supremo, a PF mencionou o suposto […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado com inflamação nos pulmões, de acordo com “informação preliminar” da assessoria de imprensa da Corte. O local onde o magistrado está hospitalizado ainda não foi informado. Um boletim médico ainda deve ser divulgado sobre o estado de saúde do magistrado. Desde o fim de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça(STJ) retoma, na quarta-feira (18), o julgamento do processo que discute a litigância predatória, prática ilícita na qual advogados enganam clientes e questionam as atribuições de juízes com o objetivo de faturar em processos judiciais. O tema chegou a ser pautado em 19 de junho deste ano, conforme noticiou […]
A Justiça condenou nesta segunda-feira (16) Thiago Brennand a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela acusação de ter estuprado uma mulher em 2016 em São Paulo. Além disso, foi acusado de filmar os abusos e ameaçar divulgar os vídeos na internet. O empresário e sua defesa negam o crime. Cabe recurso contra a decisão. […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de lei de Goiás que instituiu o crime de incêndio. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7712, o órgão alega invasão da competência da União, responsável por legislar sobre direito penal. A PGR questiona a Lei estadual 22.978/2024, que estabelece o crime de […]
A cadeirada que José Luiz Datena (PSDB) deu em Pablo Marçal (PRTB), no debate da TV Cultura entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, na noite de domingo, levou o Tribunal Superior Eleitoral a apressar uma reunião com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que estava marcada, para tentar coibir episódios de violência na campanha municipal. O […]
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