A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar nesta quarta-feira (2) um recurso de Robinho, que foi condenado pelo governo italiano a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. A defesa do ex-jogador quer a íntegra dos documentos originais da ação penal, enquanto a justiça do país europeu pede que o […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta terça-feira (2), pedido para que a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto seja revogada. O homem foi encarcerado após ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. “No tocante à prisão preventiva de Ivan Rejane, o órgão […]

O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou que o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da comarca de Jales (SP), seja intimado a apresentar a sua defesa após ter associado o presidente Lula (PT) a furtos. O magistrado terá 15 dias para se manifestar.  O juiz sugeriu que o chefe do Executivo minimiza e até mesmo colabora […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. Moraes fundamentou sua decisão no julgamento de uma ação pelo STF, em fevereiro, que considerou constitucional a adoção de medidas coercitivaspara forçar devedores a pagar dívidas. […]