A igualdade de gênero ainda não foi alcançada dentro da Justiça brasileira. Atualmente há apenas 38% de mulheres na magistratura. ara a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é necessário incentivar que mulheres concorram a cargos de liderança, que listas para tribunais contemplem mulheres, que bancas de concurso tenham participação igualitária entre homens […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará uma inspeção “surpresa” na presidência da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (4). A diligência não foi comunicada à Caixa com antecedência, por isso, trata-se de um procedimento considerado “surpresa”. A inspeção integra a investigação das denúncias de assédio sexual e assédio moral que teriam sido praticados pelo […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que pede providências do governo federal em relação à adoção de medidas para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e […]
O tradicional evento da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) chegou em sua 20º edição prestando uma homenagem ao professor Robson Maia Lins. Mais de 300 profissionais de todo o Brasil participaram do evento realizado neste fim de semana, em Gramado (RS), debatendo as principais questões do momento na seara tributária. Conselheiro do Conselho Nacional […]
O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta incômoda — são alguns dos sinais do assédio sexual. Embora exista uma lei para proteger a vítima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em fazê-la ser colocada em prática. O crime de assédio sexual é tipificado há 21 anos no Brasil, […]
O juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como “juiz dos ingleses”, foi condenado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a mais de 39 anos de prisão por envolvimento com um esquema de venda de decisões judiciais. A investigação ocorreu no âmbito da operação Westminster. Safi, que já estava afastado de […]
O crescimento das forças de segurança privada no Brasil, sem que haja o devido controle desse fenômeno pelo poder público, é uma fonte de insegurança para o país, pois esse quadro agrava problemas como o tráfico de armas. Esse cenário foi desenhado pelo ex-ministro Raul Jungmann, que comandou a pasta da Segurança Pública em 2018 e é […]
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 16/2022 que, entre outras coisas, permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e distribua bilhões de reais a três meses das eleições, nesta quinta-feira (30). A PEC institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de […]
Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade e Pluralidade no ambiente de trabalho”, transmitida pelo canal do TST no YouTube, ocorreu nesta quinta-feira (30) e buscou reforçar a atuação da […]
Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. Elas afirmam que a proteção dada […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
