Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin agradeceu a “generosa acolhida” por parte de todos os integrantes da Corte, servidores e advogados. “Sinto-me lisonjeado de poder participar de debates ricos e julgamentos neste plenário e, ao fim e ao cabo, ter a possibilidade de […]
O Ministério Público em conjunto com o Tribunal de Contas da União pediu nesta quinta-feira (10) ao presidente da Corte a anulação da aposentadoria do ex-direitor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele foi preso na quarta (9) por ordem do Supremo Tribunal Federalsob suspeita de interferência nas eleições presidenciais de 2022. O pedido, assinado […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes. Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro […]
Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um seminário para abordar as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e debater as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal. A abertura do evento começa às 19h e contará com a presença da presidente […]
A Justiça decidiu manter a demissão por justa causa de um gerente que provocou prejuízo ao banco em que trabalhava. Com sede no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4)rejeitou os pedidos de nulidade dos processos feitos pelo ex-funcionário, acusado de causar um dano de quase R$ 2 milhões à instituição financeira. […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes disse que sua derrota ocorreu “porque a votação não foi no TSE”. As falas foram feitas […]
Durante uma sustentação oral na 6ª turma do STJ, o advogado Éder Siqueira iniciou sua fala advertindo aos ministros: “Este advogado é gago e, em caso de flagrante injustiça, mais nervoso ainda eu fico”. Após a fala, o presidente da sessão, ministra Laurita, tranquilizou o causídico: “bem compreensível”. O advogado aproveitou para agradecer ao ministro […]
A Polícia Federal entregou ao Senado, na tarde desta quarta-feira (9), as imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. Na segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das imagens com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual nesta terça-feira, 8, e […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão que havia decretado a falência da Coesa, empresa que resultou da reestruturação da OAS e que está em recuperação judicial. Em sua decisão, ele afirmou que a falência implicaria no encerramento das atividades das empresas incluídas na recuperação judicial e, por isso, […]
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