O Supremo Tribunal Federal concedeu, na noite desta segunda-feira (14), um habeas corpus que liberou a atriz Tatá Werneck de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito das Criptomoedas da Câmara dos Deputados. A decisão do ministro relator da ação, André Mendonça, alega que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento à CPI e que todo cidadão […]
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu edital para entidades públicas e privadas que desejem receber recursos para o financiamento de projetos. Para receber os valores, as atividades devem ser realizadas com finalidade social e sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro de 2023. Serão aceitos […]
Sérgio Rocha Cordeiro, um dos ex-assessores de Jair Bolsonaro presos desde maio sob suspeita de fraudar dados de vacinação da Covid-19, apresentou ontem um novo pedido a Alexandre de Moraes, do STF. O militar da reserva, que trabalhou com Bolsonaro desde a época de deputado, quer que o ministro reavalie sua prisão a partir de uma discussão em órgão […]
Com voto do novo ministro Cristiano Zanin, o STF(Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para rejeitar uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017 contra o que foi apelidado de “quadrilhão do MDB” no Senado. A denúncia é oriunda da Operação Lava Jato, e acusou os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14) que o ministro André Mendonça poderá votar no julgamento que discute a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte no último dia 4 para saber se poderia votar no julgamento. Esse esclarecimento […]
Ex-ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram “movimentações financeiras atípicas”, segundo informações de relatórios do Comitê de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os valores chegam a quase R$ 12 milhões no período de um ano e meio. O Coaf analisou as transações de seis assessores do ex-presidente no período entre janeiro de 2022 e maio de […]
Em um trabalho pioneiro no Brasil, pesquisadores encontraram vestígios de uma substância que pode ser sangue na antiga sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado no bairro de Vila Mariana, capital paulista. Durante as escavações, a equipe também achou registros que um preso político fez para […]
A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado. As consequências na saúde física e mental dessas mulheres são o objeto da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, no ano passado. “Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu […]
A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisadosnesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina onde vive, ela foi presa […]
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