O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta quarta-feira (16) decisão monocrática anterior e negou pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo italiano forneça versão integral e traduzida da ação criminal que o atleta respondeu naquele país. Com a decisão, o tribunal destravou o processo que discute se o atleta cumprirá pena no Brasil, debate que […]
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar as instituições e a democracia. Segundo o ministro, há um processo de crescimento do populismo de extrema-direita que tem atacado a democracia internamente, de forte participação nas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nesta terça-feira (15) a respeito de um e-mail contendo ameaças à ministra Cármen Lúcia. Por meio de sua presidente, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o PCdoB acionou a Corte relatando que seu diretório do Amazonas recebeu uma mensagem que incluiu ameaças a mulheres da sigla e […]
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entraram com um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um suposto ato de prevaricação do ministro da Justiça Flávio Dino. O senador ressaltou que a ação foi motivada pelo fato de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se uma pessoa que responde na Justiça pelo crime de “caixa dois” eleitoral também pode ser alvo de processo por improbidade administrativa. A data do julgamento ainda não foi marcada. Em análise virtual encerrada nesta segunda-feira (14), a maioria da Corte concluiu que a discussão tem a chamada […]
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram a legislação que suspende o andamento de processos penais na Justiça contra contribuintes por crimes tributários enquanto as dívidas deste tipo são pagas via parcelamento. Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra leis de 2009 e […]
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda”, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pede a modulação dos efeitos da decisão da corte. O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios […]
A Justiça Federal em Guarulhos acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o envio das investigações sobre as joias de Jair Bolsonaro que correm em São Paulo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos ficarão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. O Ministério Público Federal de São Paulo havia solicitado o envio para a […]
O Supremo Tribunal Federal concedeu, na noite desta segunda-feira (14), um habeas corpus que liberou a atriz Tatá Werneck de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito das Criptomoedas da Câmara dos Deputados. A decisão do ministro relator da ação, André Mendonça, alega que inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento à CPI e que todo cidadão […]
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu edital para entidades públicas e privadas que desejem receber recursos para o financiamento de projetos. Para receber os valores, as atividades devem ser realizadas com finalidade social e sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até 6 de outubro de 2023. Serão aceitos […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
