Um oficial de Justiça do Ceará publicou no sábado (19) um vídeo em que aparece zombando de uma cerimônia de religião de matriz africana que ocorria no município de Cruz, na região norte do estado. O vídeo repercutiu nas redes sociais, com críticas às falas do oficial. “Faz o L, negrada. Já chegou aqui na Praia […]
O Ministério da Justiça autorizou, nesta sexta-feira (18), o envio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas cidades de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. A área vive disputa histórica conhecida como “conflito do dendê”. A medida ocorre após recomendação do MPF. Segundo publicação no Diário Oficial da União, a Força […]
Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na manhã desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que caso não haja uma legislação prevendo […]
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão colegiado responsável por homologar acordos de leniência – divulgou nota em que esclarece os trâmites relativos a pedido de solução de controvérsia apresentado pela J&F em relação ao acordo de leniência firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal em 2017. O assunto […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que site de classificados virtuais não pode ser responsabilizado por fraudes cometidas por terceiros. A decisão é da 3ª Turma e envolve caso da OLX, que foi liberada pelos ministros de indenizar consumidores que compraram um veículo clonado, anunciado na plataforma. O posicionamento foi unânime e, segundo advogados, serve de precedente para empresa do ramo, em […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para receber denúncia e transformar em ré a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O Supremo julga no plenário virtual acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. Os ministros podem […]
O desembargador Paulo Wunder, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou a redução de 73% dos honorários dos administradores judiciais da Lojas Americanas. A decisão, que ainda será julgada pelo colegiado do TJ-RJ, representa uma diminuição de quase R$ 70 milhões nos pagamentos destinados aos advogados Sérgio Zveiter e Bruno Rezende, que dividem […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e votou para tornar ré Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A informação sobre o nome dela na lista foi divulgada nesta sexta-feira (18). Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça. Após nove sessões, o julgamento voltou a ser paralisado após o voto do ministro Edson Fachin, que consolidou o placar de 6 votos a 1 para obrigar a adoção do […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou para rejeitar a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo no caso da perseguição a um eleitor de Lula (PT) no centro de São Paulo, em 2022. A análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República acontece no plenário […]
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