O jurista e professor de Direito, advogado eleitoral e constitucional Erick Pereira acredita que, passado o período eleitoral, e vencidos os questionamentos sobre a regularidade e lisura do pleito, não há razão de ser para as manifestações antidemocráticas ou golpistas, como as que ocorrem em frente aos quarteis generais do Brasil, inclusive em Natal, em […]
Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia. Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização […]
O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ex-campeão mundial de fórmula Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O piloto participou das manifestações antidemocráticas […]
O Brasil acumula 7,1 milhões de notas editadas desde a promulgação da Constituição de 1988 até 30 de setembro de 2022. Ao considerar o período de 1989 a 2022, o número representa uma norma editada para cada 30 habitantes – quando o texto constitucional foi promulgado, a razão era de uma norma para cada 263 […]
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quarta-feira (2) a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas – ou deixadas de adotar – pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data das eleições. O pedido tramita sob regime de urgência. O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de […]
O Telegram volta atrás sobre bloqueio de grupos que apoiam golpe militar no Brasil. Após o fim das Eleições de 2022, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou vários grupos de extrema-direita que defendem intervenção militar e organizava pessoas para se manifestar sobre o assunto. ntre os grupos banidos estavam os que anunciavam paralisação geral pelo Brasil. […]
O número de bloqueios e interdições de vias federais caiu para 156, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 10h27 desta quarta-feira (2), Dia de Finados. A força policial informou ter desfeito 601 manifestações, além de 1.992 autuações referentes à obstrução das rodovias. O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que a PRF […]
Um grupo de 186 Procuradores da República em todo Brasil cobrou do procurador-geral da República Augusto Aras para que abra inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão diante de uma “escalada” para “suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem”. O pedido se refere ao silêncio do presidente […]
Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10) os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial. Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti: “A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade […]
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