A Polícia Civil concluiu que o morador que atirou e matou Lucas Valença, conhecido como “hipster da Federal”, agiu em legítima defesa. O inquérito foi concluído e enviado à Justiça de Goiás nesta terça-feira (12). O autor do disparo foi indiciado por posse ilegal de arma de fogo e responde em liberdade, após ser preso em […]
Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, a qualidade da instituição selecionada diz muito sobre o nível do ensino oferecido. No universo do direito, os estudantes têm uma importante baliza para auxiliar nessa escolha: o Selo OAB Recomenda, uma certificação que busca […]
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que fez novo pedido à Justiça Federal para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os pedidos foram protocolados em 31 de março, em caráter de urgência, após agentes do MPF realizarem visita à região conhecida como Serra das Surucucus, em […]
O Nubank foi obrigado pela Justiça de São Paulo a indenizar um cliente que foi vítima de uma fraude bancária após ter seu celular roubado. Na ocasião, ele alega que criminosos transferiram todo o valor armazenado na sessão de “dinheiro guardado” do aplicativo do banco. Após ter pedido de devolução negado, o homem entrou com […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Se está na internet é verdade? Para a Justiça brasileira, nem sempre. Pelo menos, quando se trata de prints de redes sociais oferecidas como evidência em processos judiciais. Mesmo que a captura de tela registre a prática de algum delito, ainda não há um consenso sobre sua validade nos tribunais. Apesar do impasse, os printscreens […]
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado e frequente: a alienação parental. Definida como o ato de influenciar ou manipular uma criança/adolescente com o intuito de difamar, ela tem por objetivo prejudicar o vínculo do filho/a com o genitor/a. A alienação parental […]
A empresa Meta, dona do Facebook, tirou do ar 14 perfis falsos atribuídos a militares das Forças Armadas Brasileiras. Investigação da empresa aponta que os acusados se passavam por ativistas ambientais e atacavam Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas ao assunto. A informação consta no primeiro Relatório Trimestral de Ameaças elaborado pela empresa, divulgado primeiramente pela rádio CBN nesta quinta-feira 7. […]
“Absurdo, afrontoso, grosseiro, desrespeitoso, inusitado, petulante, descabido, atrevido, desaforado e inoportuno.” Essas foram as palavras do promotor de Justiça Edson Aparecido Cemensati ao criticar pedido da advogada Jéssica Manzano Corrêa para que o Ministério Público fosse intimado a desistir de oitiva. Acontece que a testemunha não estava sendo encontrada e, ao pedir mais tempo para a diligência, membro […]
Integrantes da Quarta Turma de Julgamento do TRT-MG mantiveram decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim, que condenou a Mineradora Vale S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados falecidos, para reparação das dores experimentadas em decorrência das mortes ocorridas no episódio […]
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