A 3ª Vara Criminal de Brasília aceitou o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu o dentista Gustavo Najjar, de 37 anos, acusado de estuprar uma influenciadora digital, 33, em um consultório no centro de Brasília. A denúncia foi aceita pela Justiça em 3 de outubro. Najjar é réu após […]
Os controladores aéreos da empresa estatal NAV Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV), desistiram da greve que havia sido convocada para segunda-feira (9). O cancelamento da paralisação se deve à decisão da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços, sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil. De acordo […]
Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos direitos de pessoas em vulnerabilidade social. Abandonado pelos pais e criado pelos avós no interior de Minas Gerais, é uma inspiração pela sua história de superação. “Com 17 anos, vim para Brasília em busca de condições melhores”, comenta o advogado. […]
A briga judicial entre MC Créu e Naldo Bennyterminou, mas não exatamente pelos motivos que você, leitor, deve estar supondo. Para quem não lembra, o funkeiro abriu uma queixa-crime contra o marido de Moranguinho após os dois trocarem ofensas devido a participação da dançarina em A Fazenda 14. Acontece que o processo teve um ponto final. E o […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e encerrou um processo penal contra uma mulher, reafirmando a ilegalidade da prova de aborto obtida através da quebra do sigilo profissional por um médico. Esse precedente, julgado em março de 2023, reforça a jurisprudência atual, especialmente relevante considerando o debate em andamento no […]
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou o processo contra um homem negro acusado de assassinato pelo MP (Ministério Público) de Alagoas, com base em depoimentos indiretos da suposta participação dele no crime. Submetido a dois júris populares, ele foi condenado e ficou preso por seis anos. A decisão de […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem tratado os casos de pedido de mudança de nome civil. A hipótese é de um filho que gostaria de herdar uma parte do nome composto da mãe. O autor da ação gostaria […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não. “Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto […]
Não é verdade que Alexandre de Moraes atuou como advogado do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 124 processos antes de se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), como alegam publicações nas redes. Moraes, na realidade, representou em processos civis e administrativos uma cooperativa de transportes que teve seus sócios investigados em 2014 por […]
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. “As seis pessoas mais ricas têm a mesma riqueza que metade da população brasileira. Esse é o […]
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