O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido da Ambev para suspender uma decisão liminar que a impede de realizar qualquer tipo de publicidade nos arredores do “The Town”, que acontece em Interlagos. O TJSP já havia determinado que a empresa se abstivesse de realizar ações de ativação da marca no entorno […]
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória do oficial do Exército no Supremo Tribunal Federal (STF). Cid está preso de forma preventiva desde maio deste ano. A informação é do advogado Cezar Bittencourt, que afirmou nesta sexta-feira (8) ter pedido o “relaxamento da prisão” do tenente-coronel. Além da […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ter contato com a empregada doméstica que supostamente teria sido mantida na casa dele, em Florianópolis, em situação análoga à escravidão. O caso é investigado desde junho deste ano quando uma operação do Ministério […]
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória do oficial do Exército no Supremo Tribunal Federal (STF). Cid está preso de forma preventiva desde maio deste ano. Segundo a defesa de Mauro Cid, feita pelo advogado Cezar Bittencourt, o pedido de “relaxamento da prisão” do tenente-coronel […]
A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. Ao atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça concluiu que as comunidades quilombolas que vivem às margens da estrada não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. A juíza federal Sílvia Regina Salau […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, nesta quarta-feira (6), que Dias Toffoli confirmou visão da Segunda Turma da Corte em decisão sobre processo que envolve a Odebrecht. Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas […]
Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (6) um julgamento sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O processo se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos. O julgamento chegou a ser retomado […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123 Milhas. A quebra dos sigilos foi determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O […]
Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. As inscrições e submissões dos trabalhos podem […]
Quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar pagamentos via Pix em 2022, revelou estudo divulgado pela fintech de proteção financeira Silverguard. Dentre os alvos de enganações, um em cada cinco caiu no golpe e, no total, os brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros com esta forma de pagamento. Entre as […]
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