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Category : Brasil

Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
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Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador

A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do aparelho sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar oficialmente suspensa no Brasil, seguindo determinação do Ministério da Justiça. A decisão, do dia 14 de março, é da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional […]

Equidade no cuidado dos filhos pode transformar a sociedade
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Equidade no cuidado dos filhos pode transformar a sociedade

As mudanças sociais dependem do equilíbrio da representatividade feminina e masculina em todas as áreas da vida, o que inclui as relações familiares. Há muitos benefícios para todos os envolvidos quando o machismo é descontruído e há um equilíbrio na divisão de tarefas, no cuidado dos filhos e na atenção à família. A análise, apresentada […]

Juiz aposentado morre aos 65 anos e TJ-TO decreta luto oficial de três dias
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Juiz aposentado morre aos 65 anos e TJ-TO decreta luto

O juiz aposentado, Sândalo Bueno do Nascimento, de 65 anos, morreu nesta sexta-feira (24), aos 65 anos. Ele estava internado em um hospital de Palmas e fazia tratamento contra um tipo de câncer. O estado de saúde se agravou nos últimos meses. O Tribunal de Justiça do Tocantins lamentou a morte e decretou luto oficial […]

Corregedoria recebe informações dos tribunais para combate à litigância predatória
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Corregedoria recebe informações dos tribunais para combate à litigância predatória

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) enviou, aos tribunais, um questionário que servirá de subsídio ao efetivo mapeamento das práticas adotadas pelos tribunais e dos fatores que impactam diretamente na apuração da litigância predatória. A iniciativa segue a Diretriz Estratégica n. 7 da Corregedoria, que prevê regulamentar e promover práticas e protocolos para o combate […]

Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar novo juiz de Curitiba, diz advogado
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Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar

Nesta sexta-feira (17), a instauração da Operação Lava Jato completa nove anos. Criada para investigar irregularidades na Petrobras, seus processos deixaram legado controverso não só na política, mas também na economia brasileira. Após diversos arquivamentos e vazamento de mensagens comprometedoras entre juízes e procuradores, a nova polêmica da Operação Lava Jato gira em torno do […]

TRIBUNAL DE 9 HOMENS: Com posse de novo ministro, TCU volta a ter composição totalmente masculina
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TRIBUNAL DE 9 HOMENS: Com posse de novo ministro, TCU

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, tomou posse no cargo nesta quarta-feira (15) e passa a compor, agora, o colegiado composto por nove ministros. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados e assume a vaga aberta devido à aposentadoria da ministra Ana Arraes. Com isso, somente homens atuarão no órgão de […]

Moraes: Judiciário seguirá no combate a ‘discursos de ódio, mentiras e loucuras’
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Moraes: Judiciário seguirá no combate a ‘discursos de ódio, mentiras

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça Eleitoral mantém o combate aos atos antidemocráticos ao Estado de Direito e aos “covardes ataques às instituições” após as eleições presidenciais do ano passado. Moraes disse ainda que o Judiciário continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme, “os discursos […]

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