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“Falcão”: Mecanismo de busca por jurisprudência trabalhista é criado para

O Seminário Precedentes no Processo do Trabalho, realizado em Curitiba-PR nos dias 18 e 19 de maio, teve início com a apresentação do novo sistema de busca por jurisprudência na Justiça do Trabalho, chamado Falcão. O objetivo do sistema é apoiar o desenvolvimento da cultura de precedentes no Brasil, onde questões repetitivas levam a decisões […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques em Alagoas

STF condena Fernando Collor por esquema de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber ainda precisa votar, mas já adiantou que se unirá à ala que defende a condenação. Os ministros agora irão debater a dosimetria da pena, sendo que o relator, Edson Fachin, […]

Brasil Destaque nacional

Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como vice-presidente e

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi empossado nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia, também do STF, foi eleita e empossada como vice-presidente do TSE. A posse de ambos foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, […]

Brasil Subdestaque nacional

Governo Federal recorre de decisão que anulou posse de Jorge

O governo apresentou um recurso na noite de ontem (24) contra a decisão da Justiça Federal de Brasília que anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). A decisão, proferida pela juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu a alteração feita […]

Brasil Destaque nacional

Ações sobre descriminalização de drogas e juiz de garantias saem

Os assuntos relacionados à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e à instalação do juiz de garantias foram retirados da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Estava previsto que o plenário da Corte analisasse esses temas na quarta-feira (24), mas devido à extensão do julgamento da ação penal envolvendo o ex-senador Fernando Collor […]

Brasil Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

Publicada nomeação de Eleonora Lacerda no cargo de desembargadora do

oi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) a nomeação da juíza Eleonora Lacerda para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A escolha ocorre após a magistrada concorrer por meio de lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT-23 em abril. Por se tratar de promoção […]

Brasil Justiça MA Subdestaques em Maranhão

São Luís do Maranhão deve rever licença de empresas que

A Justiça condenou o Município de São Luís a rever o licenciamento ambiental das empresas “Transporte Coletivo Maranhense (TCM)” e “Aço Maranhão”, para avaliar de todos os impactos ambientais causados aos moradores do Conjunto Residencial “Solar dos Encantos”, no bairro da Forquilha, na capital. Depois disso, deverá submeter a revisão de licenciamento à reavaliação da […]

Brasil ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo

Não é presumido indenização a trabalhador portuário por férias não

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]

Brasil ES Justiça do Trabalho Subdestaques em Espírito Santo

Homologado acordo entre trabalhadores e empresários da construção civil no

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) nesta quarta-feira (24), representantes dos trabalhadores e das indústrias da construção civil celebraram um acordo que resolveu o Dissídio Coletivo de Greve 0000513-37.2021.5.17.0000. O Sintraconst e outros sindicatos estaduais que envolvem o setor da construção civil, na condição de autores do dissídio […]

Brasil Justiça eleitoral MT Subdestaques em Mato Grosso

Em Mato Grosso, mais de 170 mil eleitores estão com

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é essencial para exercer uma série de direitos civis fundamentais, como o direito ao voto nas eleições, tomar posse em cargos públicos, inscrever-se em instituições de ensino superior e obter o passaporte. No entanto, em Mato Grosso, até esta quinta-feira, dia 25 de maio, 170.598 eleitores estão com […]

Category : Brasil