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AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá apreende 37 adolescentes

O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]

Brasil Justiça PR Subdestaques em Paraná

Tribunal pleno elege duas novas desembargadoras para o TJPR

Redação Jurinews, com informações do TJ-PR Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (29/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu duas magistradas ao cargo de desembargadoras. A juíza de direito substituta em segundo grau Ângela Maria Machado Costa foi promovida pelo critério de merecimento. Ela preenche a vaga decorrente […]

AC Brasil Destaques em Acre Justiça Subdestaques em Acre

Justiça do AL determina que empresa regularize fornecimento de água

O juiz André Parizio, respondendo pela Comarca de Quebrangulo, determinou que a empresa Águas do Sertão S/A normalize, no prazo máximo de 30 dias, o fornecimento de água no município. Em caso de descumprimento, a concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil. A decisão liminar foi […]

Brasil Destaque nacional Justiça federal Subdestaque nacional

Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão

Redação Jurinews, com informações do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na ação civil pública que obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A nova decisão da Justiça Federal garante que o valor arrecado com o leilão […]

Brasil Justiça eleitoral RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak é a nova Presidente do TRE-RS

Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis

Redação Jurinews, com informações do TRF4 A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José Buligon, para suspender a eventual venda de imóveis de agricultores da região para uma empresa estrangeira, o que ocorreria sem cumprimento dos requisitos para utilização das terras. A juíza […]

AC Bastidores da Ordem Brasil Destaques em Acre Subdestaques em Acre

OAB/AC solicita intervenção para agilizar pagamentos de RPVs pelo Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) expressou profunda preocupação em relação aos atrasos no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) por parte do Estado do Acre. Em um ofício direcionado à Corregedoria-Geral de Justiça, a Ordem solicitou intervenção para solucionar esse problema, que tem causado sérias consequências aos advogados e […]

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto

Redação Jurinews, com informações do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma mulher de 29 anos que foi vítima de negligência médica enquanto esteve internada para realizar um parto. Por […]

Brasil Destaques - Últimas

Latam entra na Justiça para cobrar dívida de R$ 13,6

A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]

Brasil Destaque nacional

Veja quem são os procuradores que vão integrar lista tríplice

As inscrições para a eleição interna destinada a definir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerraram-se às 18h desta segunda-feira. Essa lista será entregue ao presidente Lula, que fará a escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo seletivo foi aberto há uma semana e apenas três candidatos […]

Category : Brasil