Na abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada em Cabedelo (PB), na quinta-feira (14/12), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, frisou a importância de uma das principais bandeiras de sua gestão: a interiorização da advocacia. “Sob a liderança do gigante coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, a OAB-PB é incansável na […]
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais cláusulas de acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos que dão quitação ampla, geral e irrestrita à empresa pelos danos causados por sua atividade de mineração. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 1105. […]
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro de 2021, para assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Mendonça tem origem na Advocacia Pública e antes de chegar à Suprema Corte foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e da […]
A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (13), que a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido e empresário Alexandre Correa paguem em até três dias uma dívida de R$ 1,6 milhão que possuem com o banco Bradesco. Na decisão, o magistrado decidiu que, caso o pagamento não seja feito, o ex-casal está sujeito a penhora de […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quarta-feira (13), um pedido de investigação contra o senador Magno Malta (PL-ES) por declarações sobre atos de racismo direcionados ao jogador de futebol Vini Jr., na Espanha. A decisão atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido de apuração do caso […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, comemorou a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Corte. No início da sessão desta 5ª feira (14.dez.2023), Barroso elogiou a carreira de Dino e afirmou que os integrantes do Supremo recebem a chegada dele com “muita alegria”. “Saudamos a chegada do já […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar uma lei sobre o direito da licença-paternidade. Os ministros decidiram fixar um prazo de 18 meses para que o Legislativo aprove uma norma sobre o benefício. Se depois desse tempo não houver regulamentação, caberá ao Supremo tratar […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7547) para equiparar as penas para crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às previstas na Lei do Racismo. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Atualização O objeto de questionamento é o parágrafo 2º do […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, combinaram de se reunir para discutir a sucessão no Ministério da Justiça. Ainda na noite desta quarta-feira (13), logo após o Senado aprovar o a indicação de Dino, os dois se falaram por telefone. Lula parabenizou Dino […]
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