O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria contra a deputada Maria do Rosário será enviada para a Justiça Federal do Distrito Federal. O processo diz respeito a declarações feitas por […]
O zagueiro equatoriano Arboleda, jogador do São Paulo, informou à Justiça que suas contas bancárias ficaram zeradas, impossibilitando-o de arcar com suas despesas pessoais. O motivo, segundo o atleta, são as diversas penhoras realizadas em seu salário em processos nos quais ele é cobrado por supostas dívidas. A advogada Karoline Brandão, que representa o jogador, […]
A indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) será votada no Senado Federal em 21 de junho, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O advogado está buscando apoio no Congresso Nacional para obter os votos necessários (41 de 81 senadores). Durante uma reunião com Zanin, Pacheco informou que a […]
Marcos César Rosa Pereira, pai da famosa dupla sertaneja Maiara e Maraisa, está enfrentando uma situação complicada no âmbito jurídico, que resultou no pedido de bloqueio de seus cartões de crédito e suspensão de sua Carteira de Habilitação. O imbróglio judicial está relacionado a um veículo Captiva Sport FWD, que foi adquirido pelo pai das […]
A prática de formalizar relacionamentos por meio de contratos está se tornando uma tendência moderna, especialmente no contexto de namoro. Não se trata de união estável, nem de casamento; é simplesmente o namoro tutelado pela lei, com o objetivo de resguardar o patrimônio individual dos casais apaixonados. Em uma realidade onde os relacionamentos são cada […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, declarar inconstitucionais dispositivos de uma lei complementar federal que alteraram a competência para a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A decisão foi proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 499 e das Ações Diretas de […]
Após ser alvo de uma busca da Polícia Federal (PF) em sua residência devido a uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto caso de trabalho análogo à escravidão, o desembargador Jorge Luiz Borba fez sua primeira aparição pública em uma reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (9), tornar réus mais 70 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que aborda os investigados envolvidos direta ou indiretamente nos ataques às sedes dos três Poderes, bem […]
A Polícia Federal (PF) encaminhará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão do deputado estadual Amauri Ribeiro, do partido União Brasil. O pedido foi motivado pelo discurso proferido por Ribeiro na Assembleia Legislativa de Goiás, onde ele afirmou que “deveria estar preso” por ter auxiliado “a bancar” manifestantes golpistas. O deputado Ribeiro, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra até o momento uma votação de 4 a 1 a favor da confirmação de Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, como ocupante da vaga deixada pelo ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte e espera-se que seja concluído nesta […]
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