Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para invalidar interrogatórios realizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, em 2022, no apartamento do casal, em Ipanema. A defesa do diplomata alegou […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo superior a 120 dias, sem remuneração, para que deputados estaduais tratassem de assuntos de interesse particular. A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias. No caso de […]

Relator na Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) da Câmara da decisão de Alexandre de Moraes pela prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ), que foi expulso do União Brasil, Darci de Matos (PSD-SC) vai manter a posição adotada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e confirmado por uma das turmas da Corte. Em seu […]

Depois do sucesso do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, que na semana passada conseguiu no STF a declaração de nulidade das provas do acordo de leniência da Odebrecht contra si, o ex-companheiro de chapa e sucessor de Martinelli na presidência do país tomou o mesmo caminho. Vice de Martinelli entre 2009 e 2014 e presidente panamenho entre 2014 […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (26) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a reprovação da população brasileira ao trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 10 pontos entre dezembro de 2023 e março de 2024. Veja os números: O levantamento ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre 147 municípios do país nos […]