O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu anular sua própria determinação de suspensão dos perfis em redes sociais do juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais de Manaus (AM). Em janeiro, o ministro havia tomado essa decisão com base no artigo 95 da Constituição, que proíbe juízes de se envolverem […]
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito da Polícia Federal que investiga aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que o caso seja remetido à Corte. Essa informação foi divulgada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL. O pedido se baseia nas […]
O ex-jogador de futebol Denílson entrou com um pedido na Justiça para que a Rede Globo bloqueie qualquer prêmio em dinheiro ou bem destinado ao cantor Belo, participante do quadro “Dança dos Famosos” do programa “Domingão com Huck”. Esse pedido ocorre devido a um impasse judicial entre Denílson e o cantor, que já dura mais […]
O julgamento que trata do piso salarial da enfermagem foi novamente suspenso pelo ministro Dias Toffoli, logo após a retomada dos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16). Inicialmente, o julgamento havia sido retomado com um voto conjunto dos ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Gilmar Mendes, em um movimento inédito […]
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (15) uma operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). No entanto, o pedido de prisão do senador foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou apenas as medidas de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Brasília e no Espírito […]
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu, por 5 votos a 3, que todos os réus processados na Operação Lava Jato terão acesso às mensagens apreendidas durante a Operação Spoofing, que envolveu a invasão de celulares do ex-juiz Sergio Moro e ex-procuradores do Paraná por hackers. A medida, proferida nessa […]
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) realizou a leitura, nesta quinta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do parecer referente à indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa da leitura do parecer é uma formalidade do processo, e o relatório […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu um recurso extraordinário que discute a questão do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, especificamente o Uber. A decisão foi tomada com base na possível violação ao princípio da livre iniciativa e o caso será submetido à […]
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, em 2 de junho, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que reconhecia vínculo de emprego entre um médico anestesiologista, contratado por meio de uma pessoa jurídica, e um grupo hospitalar. Com base na jurisprudência do STF, a turma considerou lícita a […]
O partido Novo decidiu entrar com uma ação popular na Primeira Vara da Justiça Federal do Distrito Federal com o objetivo de impedir que o PT tenha um canal de TV. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, emitiu uma nota afirmando que “um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal […]
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