O ministro Gilmar Mendes mandou para análise do plenário do STF um caso que pode, em suas palavras, “recalibrar os contornos” do foro privilegiado de deputados e senadores. A decisão de Gilmar, assinada por ele nessa quarta-feira (13/3), foi tomada em um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará. Marinho é réu em uma […]

“Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na Conferência Magna de Abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (14/3) em Curitiba (PR). Inicialmente, a ministra destacou em sua fala o poder dos sonhos e das ações que nascem […]

“Emocionada, com o coração acalentado pelo carinho e fraternidade, meu imenso agradecimento pela homenagem que é dada a esta lutadora de 87 anos e de tantas vivências que, apesar das quase nove décadas de vida, continua perseverando com fé em em sua caminhada na esperança de um mundo melhor, fraterno e acolhedor, ciente que é […]

Após ficar em silêncio ao ser convocado pela Polícia Federal (PF), a defesa do tenente-coronel do Exército  Ronald Ferreira de Araújo Júnior mudou a estratégia e afirmou que ele está disposto a responder às perguntas da autoridade policial. Os advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), uma nova data para a oitiva. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já resultaram num total de 131 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 8/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição […]