Durante uma sustentação oral na 6ª turma do STJ, o advogado Éder Siqueira iniciou sua fala advertindo aos ministros: “Este advogado é gago e, em caso de flagrante injustiça, mais nervoso ainda eu fico”. Após a fala, o presidente da sessão, ministra Laurita, tranquilizou o causídico: “bem compreensível”. O advogado aproveitou para agradecer ao ministro […]
A Polícia Federal entregou ao Senado, na tarde desta quarta-feira (9), as imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro. Na segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das imagens com a CPMI que apura os atos de invasão às sedes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual nesta terça-feira, 8, e […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão que havia decretado a falência da Coesa, empresa que resultou da reestruturação da OAS e que está em recuperação judicial. Em sua decisão, ele afirmou que a falência implicaria no encerramento das atividades das empresas incluídas na recuperação judicial e, por isso, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (9) o ministro Luis Roberto Barroso como o novo presidente da Corte. O mandato é de dois anos. A posse está marcada para o dia 28 de setembro. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A sucessão no comando do STF segue a ordem da […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que já dura 31 anos, sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Contrários à ação, indígenas protestaram em frente à sede do tribunal, no Centro do Recife. […]
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), a análise da criação da figura do juiz de garantias, mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais. O julgamento das quatro ações que questionam a validade do mecanismo estava suspenso por conta de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Com a posse do ministro Cristiano Zanin, a […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus para um homem, de Ouro Fino, no Sul de Minas, que tem o pé esquerdo amputado e foi condenado a capinar lotes como serviços comunitários. O pedido para alteração da pena foi negado por todas as instâncias da Justiça e precisou chegar à mais alta Corte […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para apurar a conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2.ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, no interior do Estado, em uma audiência com mulheres que denunciavam episódios de violência sexual. Uma das primeiras medidas da Corregedoria do Tribunal do Ceará será ouvir […]
Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro do Norte, no Ceará, após falas machistas do juiz que conduzia audiência no último dia 26 de julho. Caso pedidos da defesa não sejam atendidos, vítimas de crime sexual voltarão a ter audiência com juiz que afirmou que mulheres são “bicho […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
