Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (6) um julgamento sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O processo se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos. O julgamento chegou a ser retomado […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123 Milhas. A quebra dos sigilos foi determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. O […]
Tabeliães, prepostos, advogados e estudantes de todo o país já podem se inscrever no Concurso Jurídico Notarial. O certame faz parte do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, em Brasília, e tem como tema “Desjudicialização e a Atividade Notarial”. As inscrições e submissões dos trabalhos podem […]
Quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar pagamentos via Pix em 2022, revelou estudo divulgado pela fintech de proteção financeira Silverguard. Dentre os alvos de enganações, um em cada cinco caiu no golpe e, no total, os brasileiros sofreram 1,7 milhão de golpes financeiros com esta forma de pagamento. Entre as […]
Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o […]
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, na capital paulista. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1. A defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada […]
O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, na sessão virtual encerrada em 1°/9. Segundo o artigo 186 da Constituição Federal, a […]
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta coordena a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e […]
Após ser acusada de cometer racismo religioso contra Fred Nicácio no BBB 23, Key Alves teve uma vitória significativa na Justiça sobre o caso já que o processo foi arquivado. Vale lembrar que o influenciador entrou com ação judicial contra Key, Gustavo Benedeti eCristian Vanelli por “conduta preconceituosa e intolerante contra a religião“. A ação tramitou na 26ª Vara Criminal da Comarca […]
Não foi apenas Miguel Gutierrez que partiu com gana para cima de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, acusando-os de ter conhecimento dos problemas financeiros da Americanas desde antes de o episódio das inconsistências contábeis tornar-se público, em janeiro. Dias antes de o ex-CEO da Americanas enviar sua carta à CPI da Americanas, o Bradesco enviou […]
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