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Category : Brasil

Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do TSE
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Quem é Cármen Lúcia, sucessora de Moraes na presidência do

A ministra Cármen Lúcia será eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (7), em votação simbólica. A magistrada, que atualmente é vice-presidente da Corte eleitoral, vai substituir o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho, para o biênio 2024-2026. A eleição segue o critério de antiguidade, ou seja, quem assume o comando é a […]

STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
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STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).  Na decisão na Ação Cível Originária (ACO) 661, o ministro ressaltou […]

STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
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STF suspende sanções da União contra governo do RJ por

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal.  Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao governo fluminense que pague as […]

STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
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STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul

O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem ajudar, podem deixar as doações […]

Toffoli diz que reportagens sobre viagens de ministros do STF são ‘inadequadas’ e ‘injustas’
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Toffoli diz que reportagens sobre viagens de ministros do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”. Toffoli falou à Folha antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional […]

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