O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, desembarcou nesta quarta-feira (15) na Base Aérea de Canoas (RS) junto com comitiva presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará anúncio de novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul e a famílias vítimas das enchentes provocadas pelas fortes […]

Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em concursos públicos para órgãos de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer possibilidade de que as normas venham a restringir a participação feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas. O […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul.  A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, participaram, nesta segunda-feira (13), por videoconferência, de reunião entre os chefes dos três Poderes e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou novas medidas […]

As fake news envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul reforçam, na visão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade de regulamentação das plataformas digitais. A avaliação dos magistrados é de que as notícias falsas envolvendo as cheias são um exemplo claro do potencial destrutivo da desinformação para além do contexto eleitoral. […]