Em entrevista à TV JuriNews, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, fez uma avaliação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “Estou muito feliz porque a advocacia brasileira atendeu nosso convite, fez esse sonho se tornar realidade e por três dias Belo Horizonte foi a capital mundial da advocacia”, disse. Sérgio Leonardo destacou a relevância […]
Em entrevista à TV JuriNews, o advogado Nabor Bulhões destacou o papel da Ordem no atual momento ao participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). “A OAB vive um momento muito importante com a gestão do presidente Beto Simonetti, que tem feito uma gestão extraordinária da advocacia, da OAB, para […]
“A mesma Dani Teixeira de sempre, após uma caminhada de 27 anos da advocacia, tipo sanguíneo OAB Positivo”, afirmou a nova ministra do STJ, Daniela Teixeira, em entrevista à TV JuriNews, ao participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “Quero ser essa voz de interlocução entre o tribunal e a advocacia”, pontuou. Ela também […]
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de indenização por danos morais da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino aos herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015) Merlino foi torturado e morto em 1971 no DOI-Codi, e Ustra comandava essa unidade na ditadura militar. A maioria dos ministros seguiu o […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1890/23, que confere gratuidade da Justiça aos integrantes dos órgãos de segurança pública, policiais legislativas, peritos criminais e agentes dos sistemas socioeducativos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), recomendou a aprovação da proposta e incluiu emenda para ampliar a […]
O pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha apresentado pela modelo e apresentadora Ana Hickmann foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. A informação foi divulgada pelo advogado de Alexandre Correa na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com o advogado, Enio […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento de precatórios – dívidas públicas federais reconhecidas em definitivo pela Justiça. Apesar do posicionamento, há maioria de oito votos favoráveis para deixar que as despesas com dívidas judiciais sejam pagas […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que a responsabilização de veículos de comunicação pela publicação de falas de terceiros só será possível quando existirem elementos que mostravam que houve acusação falsa, continuando proibida a censura prévia à reportagem. A tese fixou critérios para o direito a indenização de alguém que seja acusado […]
A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social […]
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