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Category : Brasil

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
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STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro Aiub (Monark) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de seus perfis e suas contas em redes sociais. A decisão unânime do colegiado foi tomada no Inquérito (INQ) 4923, que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos ocorridos […]

PGR avalia apresentar ação ao STF questionando lei das bets
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PGR avalia apresentar ação ao STF questionando lei das bets

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia apresentar nos próximos dias uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que regulamenta as apostas esportivas online, as bets. A equipe de Gonet estuda de que maneira o questionamento será feito, se por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade ou de uma arguição de descumprimento […]

Justiça de Brasília condena Felipe Neto a pagar R$ 20 mil por danos morais a Arthur Lira 
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Justiça de Brasília condena Felipe Neto a pagar R$ 20

O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, condenou o influencer digital Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais sobre uma fala ocorrida em debate na Casa, em 23 de abril. Na ocasião, Felipe Neto se referiu a Lira como “excrementíssimo” — em uma […]

STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
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STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes da carreira da advocacia pública. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5342. O relator, ministro Nunes […]

Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra o orçamento secreto e marca nova audiência
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Dino critica demora no cumprimento da decisão do STF contra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (30) a demora do Legislativo e do Executivo no cumprimento adequado de uma decisão da Corte, de dezembro de 2022, que declarou o orçamento secreto inconstitucional. O ministro classificou o descumprimento como “absolutamente incompatível” com a Constituição Federal e com a harmonia entre os Poderes.  […]

Ordem para suspender X completa um mês; STF aguarda pagamento de multa
BrasilDestaque nacional

Ordem para suspender X completa um mês; STF aguarda pagamento

A decisão pelo bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil completa um mês nesta segunda-feira (30). A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser efetivada logo no dia seguinte, quando os provedores de internet foram notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Trinta dias depois, a […]

TSE cria observatório permanente para combater violência política
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TSE cria observatório permanente para combater violência política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a ministra ressaltou que o novo setor atuará de forma contínua, mesmo após o período eleitoral, com […]

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