Um grupo de indígenas foi barrado na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (5). Eles tentavam entrar para acompanhar a reunião que vai negociar uma conciliação sobre o marco temporal de terras indígenas. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas pelo episódio. “Em nome do tribunal e do ministro […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam subsidiar de informações técnicas o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553. Na ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona regras […]
O acórdão do TRT da 1ª região que reconhecia vínculo de emprego entre uma seguradora e um ex-franqueado foi cassado por decisão do Supremo Tribunal Federal. O tribunal trabalhista havia considerado que a relação entre a seguradora e o então franqueado configurava vínculo de emprego, com base em elementos como subordinação, habitualidade e pagamento de […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Floriano de Azevedo Marques Neto afirmou nesta segunda-feira (5) que a Justiça eleitoral trabalha junto às plataformas para que as redes sociais cumpram as leis e combatam as fake news. “As últimas coisas que a Justiça Eleitoral quer são ser ineficiente e não quer ser uma instância de censura e de […]
Um trabalhador de uma casa de swing tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo. Assim decidiu o juiz do Trabalho Samuel Batista de Sá, da 39ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, ao acolher integralmente o laudo pericial. No caso, o trabalhador ajuizou ação contra a ex-empregadora postulando diversos direitos, entre eles, o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (5) a negociar uma conciliação sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Uma comissão especial vai fazer a primeira reunião na busca por um acordo. O colegiado foi criado por determinação do ministro Gilmar Mendes, relator de ações contra a lei de […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o lote extra de revisão de benefícios, prevista no artigo 29, para 139 mil pessoas, com valor estimado em R$ 750 milhões, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A revisão dos benefícios prevista no artigo […]
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou, no final da noite de quinta-feira (1º), um pedido de habeas corpus feito pela defesa do influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Com isso, o humorista segue preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Nego Di está preso desde 14 de julho, réu por estelionato em um caso envolvendo produtos que […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
