Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões. Amanhã (26), último dia do prazo fixado pelo ministro do STF André Mendonça, a […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que já há votos suficientes para responsabilizar as redes sociais sobre os conteúdos publicados em suas plataformas. A coluna conversou com cinco magistrados que afirmam serem favoráveis à responsabilização. Nos cálculos desses ministros, já há ao menos sete votos garantidos entre os 11 membros da corte nesse sentido. […]
A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação. […]
A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada pelo Novo que contesta a medida provisória (MP) do […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu uma nota enfatizando a urgência da regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de animais, após a trágica morte do golden retriever Joca, devido a um erro logístico durante o transporte de carga pela companhia aérea Gol. O CFMV destaca a importância vital de medidas regulatórias que garantam […]
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o pedágio de livre passagem, na Rio-Santos (BR-101). Essa medida foi tomada após reclamações de motoristas sobre problemas no pagamento e desconhecimento em relação ao novo sistema. O free flow tem como objetivo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para outro dia a decisão a respeito do processo que mexe com a permanência ou não de Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF. O caso estava na pauta desta quarta-feira (24), mas a fila de processos era grande. O plenário se debruçou sobre um caso que estava na preferência. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). A homenagem é um reconhecimento ao trabalho do ministro na mais alta Corte do país. “Agradeço imensamente a honra de ser agraciado pelo Itamaraty, […]
O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI), adiou o depoimento que estava previsto para hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse depoimento faz parte do processo que investiga uma “rede de desinformação” supostamente utilizada para favorecer o ex-presidente. Ciro justificou sua ausência à Corregedoria do TSE, alegando que está em viagem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o […]
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