O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem ajudar, podem deixar as doações […]
A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar no último mês de abril proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de impedir as atividades de uma empresa de ônibus que opera em parceria com a startup Buser, no modelo de fretamento colaborativo em circuito aberto. A medida […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”. Toffoli falou à Folha antes de sua palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional […]
O prazo para eleitoras e eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale no Pará, suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, opinou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em dois pareceres enviados ao Supremo. O TJ paraense suspendeu no início de abril […]
Após seis anos de trâmite no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a absolvição do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas no processo em que ele era acusado e de violência doméstica pela sua ex-companheira, Michella Marys. A Corte negou um recurso contra a absolvição do jurista, dando baixa definitiva na ação. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade Complutense de Madrid, no qual falou sobre o tema “Segurança Jurídica, Tributação e novas Tecnologias”. Na sequência, o presidente visitou a Faculdade de Direito […]
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está sendo acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente fatal envolvendo um Porsche na zona leste de São Paulo no dia 31 de março, concedeu uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo, onde negou veementemente ter consumido bebida alcoólica na noite do incidente. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) avalie as condições de saúde de Roberto Jefferson e a possibilidade de o ex-deputado federal voltar a ser tratado no hospital penitenciário em Bangu 8, na Zona Oeste. A decisão do ministro Alexandre de […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa […]
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