Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos. Os documentos também apontam que a Justiça ainda determinou o sequestro de imóveis e de embarcações em nome da Balada Eventos. A empresa tem Gusttavo Lima como dono. Em nota enviada, a defesa do cantor disse que a Balada […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. […]
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o julgamento das ações apresentadas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a suspensão do X no Brasil aconteça no plenário da Corte. Ministros ouvidos em caráter reservado explicam que o plenário do STF é o colegiado com competência para julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por unanimidade, e confirmaram o […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre na sessão virtual que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (6), mas todos os […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O ministro indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a regra. A destinação foi introduzida este ano […]
A Justiça de São Paulo tornou ré a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida por Natalia Becker, pela morte de Henrique da Silva Chagas, 27 anos, em decorrência da aplicação de procedimento estético conhecido como peeling de Fenol. A ação tramita sob sigilo na 1ª Vara do Júri de São Paulo, segundo informações do Ministério Público. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações apresentadas contra a lei estadual que institui o programa nas escolas públicas estaduais e municipais de educação básica. A audiência pública visa ouvir […]
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, o magistrado, ao decidir pela suspensão da rede social, impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso […]
Em depoimento prestado nesta quinta-feira, o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, foi questionado sobre a venda de uma Lamborghini avaliada em R$ 4 milhões para a advogada Deolane Bezerra. Essa transação e outras movimentações financeiras relacionadas a compra e venda de itens de luxo são investigadas pela Polícia Civil como indício de lavagem de dinheiro, […]
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