O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diminuiu a indenização e determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização. Supostamente vítima de maus-tratos, a cadela estava magra porque, na verdade, tinha câncer. A ativista e […]

No domingo (17), a Polícia Federal prendeu em Campo Grande (MS) um hacker que era procurado pela Polícia Internacional (Interpol). Selmo Machado da Silva virou alvo da PF após invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e alterar o parecer do Ministério Público Federal em pelo menos seis processos em que era réu, para tentar influenciar a decisão do […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa. A condenação aconteceu após ele usar as redes sociais para criticar um painel pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, com personagens e símbolos de religiões de matriz africana em agosto de 2021.  […]

“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz a Júlia, que é madrasta de sua filha, após ver fotos das duas em uma rede social. Devido às ameaças, Júlia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indenização, porém, também precisou ouvir da juíza que era preciso perdoar […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao […]

Para não ter que arcar com custos de um processo contra a franquia de seguros Prudential, um empresário paulista declarou não ter condições financeiras para tanto e pediu acesso à Justiça gratuita. Quando foi dado início aos autos do processo, em dezembro de 2022, seu rendimento mensal teria que girar em torno de três mil reais […]

Um estudo lançado nesta sexta-feira (22) aponta que 66% dos réus em processos relacionados à Lei de Drogas na Justiça Estadual são negros. O levantamento foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  O estudo […]

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira (22), ela disse que “qualquer instituição é passível de […]