Candidata à reeleição a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, aparece isolada na liderança com 68,2% dos votos válidos em pesquisa realizada pelo Instituto Dataqualy. A segunda colocada, a advogada Ana Patrícia, obteve 31,8% das intenções de voto. Pela pesquisa, Daniela tem mais de 36 pontos à frente. As […]
Representantes da advocacia baiana de todo o estado participaram, neste sábado (19), da inscrição da chapa União pela Advocacia, encabeçada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. Eles foram recebidos com muita festa e palavras de ordem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, na Piedade, em […]
Advogadas e advogados negros de vários municípios da Bahia participaram, em Salvador, de uma reunião para discutir propostas para a advocacia negra. O grupo entregou um documento à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, Daniela Borges, e ao diretor-tesoureiro, Hermes Hilarião. “Nós recebemos e acolhemos as propostas e a partir do que […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um homem que sofreu um acidente na BR-242, em Barreiras, na Bahia. A colisão frontal foi causada por um buraco na rodovia, que […]
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região, onde estão localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, foi […]
A jovem advocacia baiana esteve reunida na noite desta segunda (30), durante a abertura da VI Semana da Jovem Advocacia. Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento acontece até esta quinta (03), das 18h30 às 21h30, no Salvador Shopping Business, discutindo temas de interesse da advocacia em início de carreira. O evento, que está […]
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas e físicas no ambiente de trabalho. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), confirmando sentença da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. O patrão, dono do restaurante […]
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, será indenizada em R$ 50 mil por ter recebido ofensas racistas no local de trabalho. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o patrão, dono de um restaurante, xingava a trabalhadora e também a agredia fisicamente. A funcionária, que não […]
Uma decisão judicial confirmou a demissão de uma funcionária por justa causa após ela apresentar um atestado médico falso aos gestores da empresa em que trabalhava. A sentença em segunda instância é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), conforme divulgado pela Corte na quarta-feira (11). Segundo o TRT-BA, a trabalhadora informou que […]
A juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia (BA), determinou que uma companhia aérea permita o embarque de um animal de suporte emocional junto à sua dona em um voo para Portugal. A decisão foi proferida após a dona do cão apresentar laudo médico comprovando que sofre de transtorno […]
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