A Justiça Federal determinou a suspensão do atendimento presencial no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, nesta sexta-feira (31), devido a episódios de violência no bairro de Sussuarana. A medida foi motivada por três tiroteios recentes na região e por uma pichação com a frase “Muita bala no Estado” no muro da unidade. JUSTIFICATIVA PARA […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram Procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das Desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos […]
A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de São Sebastião e interrompa quaisquer pagamentos relacionados ao evento, cujo custo total ultrapassaria R$ 1 milhão, com grande parte destinada a cachês de artistas. A decisão considera o estado de emergência financeira decretado pelo município. A ordem foi proferida […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que desobrigou uma empresa de controle de pragas urbanas de se registrar no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). A sentença também anulou o auto de infração emitido contra a empresa e os valores decorrentes da penalidade.O relator […]
O juiz Rodrigo Alves Rodrigues, da vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Camacan/BA, julgou improcedente a ação de um homem que buscava anular empréstimos consignados, alegando não ter contratado os valores descontados de sua pensão. Além disso, o magistrado condenou o autor por litigância de má-fé, aplicando multa de 1% […]
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas. As ofensas ocorreram durante seu contrato de experiência e foram feitas por um colega de trabalho. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) manteve a […]
A Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes e o Juiz Felipe Remonato, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram convocados pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, para auxiliarem, de forma remota, o trabalho dos Gabinetes da Terceira Seção, por até seis meses. A convocação, fruto de uma seleção […]
A presidenta reeleita da OAB Bahia, Daniela Borges, foi empossada para o triênio 2025-2027 em cerimônia realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador. À frente da OAB-BA entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. Ao lado dela, foram empossados o vice-presidente Hermes […]
Mamadou Gaye, que exerceu o cargo de cônsul honorário da França na Bahia entre fevereiro de 2019 e junho de 2024, iniciou uma ação judicial buscando reparação por injúria racial, assédio moral e calúnia. O pedido de indenização, no valor de R$ 40 mil, foi apresentado contra o francês Fabien Liquori. De acordo com os […]
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18). A decisão foi assinada pelo juiz de Direito, Cidval Santos Sousa Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos […]
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