Arquivos AM - Página 13 de 17

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça do Amazonas determina expedição de Mandado de Reintegração de

A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) no Conjunto Habitacional Cidadão IX, no Distrito Industrial de Manaus. A decisão, que também autoriza o uso de força policial para o caso de resistência, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, […]

AM Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Justiça Estadual do Amazonas defere pedido de transporte aéreo para

Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Município de Manicoré e/ou o Estado do Amazonas viabilizem o transporte de paciente que reside naquela cidade do interior do Estado até Manaus, por via aérea, para consulta nesta segunda-feira (29/05). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no Agravo […]

AM Norte Subdestaques em Amazonas

No Amazonas, homem é condenado a 14 anos de prisão

A Vara Única da Comarca de Barcelos realizou o julgamento de Denilson da Silva Alexandrino, no Plenário da Câmara Municipal da cidade, sob a presidência da juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo. Denilson foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em regime fechado por cometer o crime descrito no artigo n.º 121, […]

AM AP Justiça Subdestaques em Amazonas

Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira desenvolve projeto

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira está desenvolvendo desde o ano passado o projeto “Projeto Plantando um Novo Futuro”, uma iniciativa voltada à recuperação e ressocialização de encarcerados e cumpridores de penas, da Delegacia de Polícia local, na perspectiva de reconstrução de uma segunda chance pautada em bases humanas, […]

AM Justiça Norte Subdestaques em Amazonas

Prefeito de Borba Simão Peixoto é alvo de operação do

Na manhã desta terça-feira (23), foram cumpridos mandados judiciais contra o prefeito do município de Borba (distante 115 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, da primeira-dama, Aldine Mirella, empresários e agentes públicos suspeitos de crimes contra a administração pública, durante deflagração da Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), realizada após decisão do Tribunal de […]

AM Justiça Norte Subdestaques em Amazonas

TJAM declara inconstitucionalidade parcial de trecho de lei sobre limite

O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade parcial, de forma incidental, sem redução de texto, do inciso VII, do artigo 29 da Lei Estadual n.º 3.498/2010, que trata de limite etário para ingresso na carreira de militar. A decisão foi por unanimidade de votos, no julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível […]

AM Justiça Norte Subdestaques em Amazonas

TJ-AM encerra litígio sobre custódia de animais de estimação entre

Sentença proferida pela 4.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou procedente uma ação de modificação de custódia compartilhada de quatro animais de estimação para fixá-la como unilateral, e cada um dos ex-cônjuges que figuram como partes no processo ficará com dois animais, devendo arcar com despesas separadamente e sem direito […]

AM Norte Subdestaques em Amazonas

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso das

Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale […]

AM Subdestaque nacional

Licenças para exploração de gás e petróleo na bacia do

A Justiça Federal no Amazonas emitiu uma decisão liminar suspendendo as licenças concedidas pelo órgão ambiental local para a exploração de gás e petróleo no Campo Azulão, localizado em Silves (AM) e Itapiranga (AM), nessa sexta-feira (19). De acordo com a decisão judicial, a exploração já estava ocorrendo na região, apesar das supostas falhas no […]

AM Norte Subdestaques em Amazonas

Ex-funcionário de pet shop em Manaus é condenado por maus-tratos

A dona de um pet shop denunciou seu ex-funcionário por maus-tratos de um cachorro. O caso aconteceu em Manaus e de acordo com a denunciante, o homem era encarregado de realizar o banho nos pets, ela conta que tomou conhecimento da violência através de uma câmera de segurança. Ela relata que o ex-funcionário estrangulou o animal, […]

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