Um advogado foi demitido de um escritório de advocacia após ter sido apontado como responsável por atirar um copo de cerveja no empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. O arremesso ocorreu na noite de quarta-feira (15), na Arena da Baixada, em Curitiba, durante jogo da final da Copa do Brasil, entre Atlético-MG […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão dos processos de autorização de cursos de Direito a distância, por 180 dias, e a criação de um grupo de trabalho para definir um marco regulatório para a modalidade. A demanda foi elaborada por representantes de associações ligadas […]
Nesta quarta-feira 15, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) se reuniu para a eleição dos membros da nova Diretoria, que assumirão no ano de 2022. Os advogados Mário Luiz Oliveira da Costa e Eduardo Foz Mange foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente. Também integrarão a Diretoria da AASP, no próximo […]
O juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, atual corregedor de Presídios da Vara de Corregedoria de Presídios de Fortaleza (CE), decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de fazerem atendimento jurídico aos internos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) entrou […]
O Lefosse Advogados anuncia sua estreia em Life Sciences & Healthcare, marcada pela chegada do sócio Rubens Granja, com uma equipe composta por mais cinco profissionais. A expansão segue a estratégia full-service e multidisciplinar do escritório, que passa a somar 20 práticas de atuação. O ingresso em Life Sciences & Healthcare tem foco na ampliação […]
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condecorou, nesta terça-feira (14), o advogado Nabor Bulhões com a medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Bulhões, que é presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, recebeu a comenda em homenagem pela sua trajetória profissional na advocacia […]
A 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JF-RJ) negou provimento a recurso da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) contra decisão que limitou o valor da anuidade de um advogado a R$ 500. No recurso, a seccional sustenta que a OAB é uma entidade que serve à prestação de […]
O Pleno do Conselho Federal elegeu seis nomes para a formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal. […]
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou recurso da União para cassar decisão liminar que havia suspendido ato normativo que garante sigilo a manifestações jurídicas da Advocacia Geral da União (AGU) em assessoramento à apreciação de projetos de lei pela Presidência da República. Para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (8), o texto de um projeto de lei que isenta os advogados de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo […]
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