O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de súmula vinculante sobre pareceres elaborados pela advocacia pública e privada. A súmula é necessária, segundo Simonetti, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de sua profissão de assessoramento jurídico. “A advocacia […]
A OAB São Paulo está convocando a advocacia e a sociedade paulista para uma marcha contra a misoginia para exigir providências imediatas da Assembleia Legislativa de São Paulo em relação às falas do deputado estadual Arthur do Val (Podemos). O ato será realizado nesta segunda-feira (7), às 16h, com saída do Monumento às Bandeiras até […]
A juíza Camila Coelho, de Brusque (SC), será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após o advogado Aloir José Konopka fazer publicação contra ela no Facebook. A decisão é do juiz Álvaro Augusto Cassetari, do Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí. O caso é relacionado a uma publicação do advogado, na noite de […]
A advogada goiana Vercilene Francisco Dias, de 31 anos, foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres de sucesso de 2022. Todos os anos, a Forbes destaca o protagonismo feminino em uma lista de mulheres que se destacam em suas áreas. São exemplos que ajudam a transformar seus ambientes profissionais e a sociedade e que […]
O advogado Carlos Eduardo Martins de Lima, de 31 anos, natural de Bagé (RS), foi encontrado morto nesta quarta-feira (2), em Florianópolis (SC). O corpo do advogado estava com perfurações na área da cintura. De acordo com o delegado Ênio de Oliveira Mattos, titular da Delegacia de Homicídios de Florianopólis, os ferimentos não foram feitos […]
Impetrações de Habeas Corpus contra ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo são de competência do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de um Habeas Corpus impetrado por um advogado contra o passaporte da vacinação para ingresso nos fóruns […]
Advogados conseguiram liminar na Justiça paulista para afastar aumento de ISS que poderia chegar a 2.500% em algumas sociedades. A decisão suspende os efeitos da Lei nº 17.719, de 2021, que mudou a forma de cobrança de todas as sociedades profissionais. A Lei nº 17.719 foi editada no fim de 2021 e produziria efeito em […]
A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Associação Nacional de Defesa dos Contribuintes Tributários (ANDCT) e uma consultoria empresarial parem, definitivamente, de praticar qualquer ato de anúncio, de publicidade ou de divulgação de oferta de serviços jurídicos consistentes na angariação ou captação de clientela, sob pena de multa no valor de […]
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao novo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas, ou até mesmo extintas, caso a norma […]
Uma advogada teve a prisão preventiva decretada após furtar peças de picanha de uma rede de supermercados em Natal (RN), na última quinta-feira (24). O juiz Diego Costa Pinto Dantas, que presidiu a audiência de custódia, considerou que a prisão preventiva visa a garantia da ordem pública e necessária “diante da periculosidade da autuada”, evidenciada […]
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