Em prestigiada solenidade na capital federal na noite de quarta-feira (1), a Editora Migalhas lançou obras em homenagem ao centenário do falecimento de Ruy Barbosa. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Ruy Barbosa”, além de “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”. Os volumes 1 e […]

Tem início pra valer o processo de escolha de vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro […]

A seccional da OAB Pernambuco foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lançado nesta terça-feira (28). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o […]

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, inicia nesta terça-feira (28) a Caravana das Prerrogativas que vai percorrer todo o país ao longo deste ano. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a primeira visita da Caravana será em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de […]

O suspeito identificado como responsável por ter deixado cartas com uma ameaça de bomba na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) na quarta-feira (15) é um advogado. Trata-se de José Raimundo Rabêlo Muniz. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão contra Muniz. Os agentes recolheram celular, computador, […]

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a crédito tributário, desde que limitado ao teto de 150 salários mínimos, como previsto no art. 83, I, da Lei 11.101/2005, que regula a […]