O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, liderou nesta quarta-feira (20/7) comitiva da advocacia que foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) buscar solução para a falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do TRF4. Os representantes da advocacia foram recebidos pelo presidente em exercício do […]
O advogado do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros em 20 junho durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, apresentou a defesa do acusado ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele alegou que o cliente sofreu uma perturbação […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) pediu nesta terça-feira (19), em ação civil pública, a suspensão da cobrança de pedágio na BR-101, que é administrada pela empresa Eco 101 no Espírito Santo. O pedido da OAB-ES ocorre após a Eco 101 oficializar a desistência em administrar os 457 quilômetros da BR-101, entre a cidade de […]
A ausência de procuração válida nos autos a favor do advogado que subscreve o recurso na data de sua interposição importa no não conhecimento do apelo por inexistente. Logo, não há ilegalidade no comando do relator em proceder a averiguação dos pressupostos processuais quando do recebimento do recurso, ainda que o processo já se encontre […]
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou a lei nº 24.213/2022, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do estado, o programa estadual Direito na Escola. Zema esteve na sede da Seccional mineira da OAB nesta quarta-feira (13) para oficializar a sanção […]
Conforme diz o artigo 1º da Lei 6.899/1981, há a incidência de correção monetária sobre honorários advocatícios. Nas execuções de títulos de dívida líquida e certa, a correção deve ser calculada a contar do respectivo vencimento. Nos demais casos, o cálculo deve ser feito a partir do ajuizamento da ação. Assim, a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Com mais de 1,2 milhão de inscritos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) completa 92 anos de fundação em 2022, sob a presidência de José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, o Beto Simonetti. Ao seu lado estão Rafael Horn (vice-presidente), Sayury Otoni (secretária-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Leonardo Campos (diretor-tesoureiro). O mandato vai até 2025. Com o […]
A noite do último dia 07 de julho jamais será esquecida para o advogado de iniciais P.S.B. Ao sair do escritório em que trabalha desde 2004 na Enseada do Suá, em Vitória (ES) , por volta das 18h30, quando entrou no carro com a esposa e o filho que aguardavam para seguir juntos para casa, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinaram, nesta terça-feira (12), o termo de cooperação técnica que irá implementar fluxos e rotinas para a realização de estudos e direcionamento de ações em pautas de interesse comum das entidades. O documento foi assinado pelo presidente da […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
