Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que gravou um vídeo com ataques ao advogado Cristiano Zanin, que representa o presidente Lula, foi indiciado pela Polícia Civil do DF por três crimes. Em função do vídeo que o próprio Basseto gravou, o delegado responsável pelo caso considerou os elementos necessários para acusá-lo pelos crimes de ameaça, […]
O advogado especialista em liberdade de expressão André Marsiglia criticou o governo Lula ao falar sobre o “Pacote da Democracia “, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em resposta à invasão às sedes dos Três Poderes. Segundo a Agência Brasil, pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por […]
Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) validou o estágio virtual de uma estudante de Direito em um escritório de advocacia e autorizou sua colação de grau. Em meio à crise da […]
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação de um mandado de busca e apreensão no escritório de advocacia do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no Edifício Via Esplanada, localizado no Setor de Autarquia Sul (Saus), em Brasília. Agentes da Polícia Federal entraram no local no início […]
As buscas e apreensões em endereços ligados a Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, nesta sexta-feira (20), geraram repercussão entre advogados e levaram ao questionamento quanto à inviolabilidade dos escritórios de advocacia, garantida por lei. As ações foram cumpridas pela Polícia Federal após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do ministro […]
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. Também […]
O advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, acionou a Polícia Federal (PF) para identificar o homem que o ameaçou num banheiro do aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11). Ele já havia solicitado, na mesma data do lamentável episódio, que a concessionária responsável pelo local preservasse as imagens de câmeras de […]
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de R$ 928 para R$ 904). A anuidade mais baixa do […]
O Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, o pedido de desagravo público, a ser realizado na próxima sessão marcada para 6 de fevereiro, em defesa das prerrogativas do advogado Cristiano Zanin, covardemente agredido e ameaçado na última quarta-feira (11), no aeroporto de Brasília. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti agradeceu o apoio irrestrito […]
A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos Três Poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final de uma reunião, nesta terça-feira (12), da qual participaram os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e das […]
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