A disputa pela vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em vaga destinada à advocacia, tem um fato interesse: mãe e filho poderão atuar juntos no mesmo tribunal. Entre os 25 candidatos postulantes, um deles, o advogado Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, se destaca dos demais por ter um apoio caseiro […]
De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para recebeu seus honorários, conforme pedido que a JuriNews teve acesso. “Honorários sucumbenciais têm o caráter de verba alimentar, e advogado não é cachorro de juiz, para ficar esperando sentado o pagamento como se fosse receber um biscoito Scooby”, escreveu em […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a Medalha João Baptista Bonassis, maior honraria da OAB-SC. A outorga foi realizada nesta sexta-feira (16) durante o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, na capital catarinense. “Ao receber a Medalha João Baptista Bonnassis, a maior honraria da OAB […]
O escritório de advocacia que não consta do instrumento de mandato é parte legítima para cobrar honorários contratuais se obteve a cessão do crédito no momento em que a advogada, cedente e titular originária dos valores, passou a integrar o quadro societário. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, […]
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do […]
A atitude da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) de homenagear o ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é um gesto de reconhecimento por sua trajetória e as conquistas recentes da advocacia na Justiça do Trabalho. Essa foi a tônica do ato promovido nesta terça-feira (13), […]
Visando fortalecer o projeto de descentralização das ações em prol da advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti apresentou, na manhã desta terça-feira (13), durante o 44° Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO, o ‘’Plano Nacional de Interiorização da Advocacia’’ para o triênio 2022-2025. Ele esteve acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e do […]
O caso de supostas agressões envolvendo um dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e uma estudante de Medicina de 18 anos, durante o show de Gustavo Lima no fim de semana, em Natal, teve novos desdobramentos ao longo do domingo com uma decisão corporativa a favor do advogado […]
Um lamentável episódio foi registrado durante o show de Gustavo Lima, na noite deste sábado (10), em Natal. O advogado Francisco de Assis Cunha, secretário-geral da OAB-RN, está sendo acusado de ter, supostamente, agredido uma estudante de 19 anos e o tio dela que tentou defender a jovem das supostas agressões. Os fatos estão narrados […]
Com o objetivo de pacificar e unificar a interpretação acerca dos limites do Marketing Jurídico na atuação de advogados e escritórios de advocacia, assim como propor aperfeiçoamentos e a regulamentação das normas internas da entidade sobre o tema, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) instituiu o Comitê Regulador do Marketing Jurídico (CMJ), que passará a receber consultas sobre […]
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