O Juízo da Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condenou um homem por violência doméstica. A pena pelas lesões corporais e a continuidade delitiva do crime de ameaça foi estabelecida em 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de 5 meses e 12 dias de detenção. De acordo […]
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o Corregedor-Geral da Justiça do Acre, Samoel Evangelista, receberam da equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec), na última sexta-feira (27) o primeiro sistema de automação massiva voltado para facilitar e agilizar o trabalho jurisdicional. À princípio a ferramenta será […]
Em um percurso que totalizou cinco quilômetros, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Acre participaram da Corrida da Justiça no último sábado (28) em uma prova em que competir não era o mais importante, mas sim, celebrar o Dia do Servidor Público. A concentração iniciou às 6 horas no átrio da sede do Tribunal […]
Equidade racial e de gênero são palavras em voga que focam em questões complexas e crimes que precisam de ações afirmativas para iniciar um processo de reparação. Por isso, os órgãos públicos em um ato necessário reconhecem seus erros e empreendem iniciativas, assim como, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que realiza ações e […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, entregou nesta quarta-feira (18), equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). A doação servirá para implantação do laboratório de informática do Colégio Militar Dom Pedro II, no bairro Santo Afonso, e para a Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa, na Cidade do Povo. […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão para levar ex-sargento da Polícia Militar, Erisson de Melo Nery, a júri popular no caso em que ele responde por atirar no estudante Flávio Endres Ferreira durante uma briga em um bar de Epitaciolândia, no interior do Acre. A informação foi confirmada pelo advogado […]
Por entender que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), reativou o programa “Conscientização pela Paz no Lar”. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil […]
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul emitiu uma sentença em relação ao condutor responsável por um incidente de trânsito, determinando que ele reembolsasse os danos causados, no montante de R$ 14.468,84, e adicionalmente, que pagasse R$ 3 mil em indenização por danos morais às partes afetadas pelo acidente. A pessoa prejudicada […]
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo à Justiça Federal que determine à União, ao governo do Acre e prefeitura de Rio Branco que retirem as homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar. Para isso, o órgão pede que seja determinada a instalação de comissões técnicas para mapear, analisar […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), com participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), realizaram na última segunda-feira, 25, cerimônia para recepcionar os recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz. O curso de Formação de Facilitadores […]
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