Há exatamente um mês, o Brasil assistiu cenas de vandalismo, depredação e violações a três prédios símbolos da República e da democracia que norteiam o exercício do poder no país. Desde então, a apuração dos atos antidemocráticos vem mobilizando os Poderes e entidades em defesa da preservação do estado democrático de direito.
Na avaliação do ministro da Justiça, Flávio Dino, os ataques criminosos deixam “um legado de tentativa de ruptura da ordem democrática” no Brasil. Um dos principais alvos dos criminosos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu plenário recuperado e na sessão de abertura do Ano Judiciário restou clara a união entre os Poderes para a responsabilização dos criminosos.
Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos.
Além dos 20 presos após os atos, há 965 detidos em flagrante no acampamento em Brasília. Eles fazem parte do grupo de mais de 1.400 pessoas levadas para a cadeia logo após os episódios de violência. Deste pessoal, 464 foram liberados da prisão por diferentes motivações. Em todos os casos, porém, foram liberados com uso da tornozeleira eletrônica.
DENÚNCIAS
No balanço de um mês após os ataques, o Ministério Público Federal já apresentou 652 denúncias. Desde o dia 12 de janeiro, quando foi instituído o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, 764 manifestações foram elaboradas e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito de assegurar a identificação e a punição dos responsáveis pelos atos.
