O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira (4) um processo por abuso de poder econômico que pode levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
Nesta quinta, a sessão foi dedicada apenas à leitura do relatório do caso e às sustentações orais da acusação, das defesas e da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento será retomado no próximo dia 16, já com os votos.
Seif é acusado de ter sido beneficiado por empresários e por um sindicato no estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral, para impulsionar a votação.
O político sempre negou as acusações.Nesta quinta, a assessoria de Seif informou que ele não vai se manifestar sobre a primeira sessão de julgamento.
O caso será avaliado no TSE por sete ministros. Ou seja: haverá maioria no placar quando quatro ministros votarem pela condenação ou pela absolvição.
Nesse julgamento, o TSE pode:
- manter o mandato de Jorge Seif e arquivar o processo por abuso de poder econômico;
- cassar o mandato de Seif e determinar a posse de algum dos suplentes;
- cassar toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
No pedido, a coligação derrotada nas eleições sugere que, ao cassar a chapa, o TSE reconte os votos e dê posse ao segundo colocado, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD).
Se o TSE definir a cassação, a decisão será enviada à Mesa Diretora do Senado, a quem cabe ratificar o documento e declarar a perda do mandato.
