A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama. A medida foi considerada de
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma série de ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). Este julgamento é de grande relevância e pode declarar Moro inelegível por até oito anos. O TRE-PR é composto por
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo só pode alterar o valor da causa de ofício ou por arbitramento até a expedição do mandado de pagamento. Após a publicação da sentença, o juízo pode modificar
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que prestaram serviços para a Empresa Vikstar. Os acordos garantem o pagamento de R$ 761.970,93 em verbas trabalhistas e foram homologados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade. Presidida
A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Estes valores são referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás de empresas que, por diversas razões,
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de
A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) acatou ação do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e anulou em parte a Resolução nº 614/2021 do Conselho Federal de Biologia (CFBio). A norma dispõe sobre a habilitação e atuação do biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um operador de sistemas. O recurso apresentado pelo trabalhador foi rejeitado por falta de evidências que comprovassem que sua enfermidade estaria diretamente relacionada ao ambiente de
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador. O presidente da
A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou hoje, segunda-feira (1º), o julgamento de uma série de ações que podem resultar na cassação do mandato
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo só pode alterar
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que prestaram serviços para a
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final
A edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem alarmante sobre a existência de R$ 21 bilhões em depósitos esquecidos na
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido
A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) acatou ação do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e anulou em parte a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), com sede em Goiânia (GO), negou o reconhecimento de doença ocupacional a um
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
