O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o marco histórico do “golpe de 1964”, ocorrido na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, que completou 60 anos. “Eu uso a palavra golpe porque
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)defendeu, ao negar um habeas corpus, que a simples menção a uma autoridade com foro privilegiado em uma investigação criminal não é suficiente para deslocar o inquérito a outro tribunal. De acordo com a decisão, mesmo em caso de deslocamento, os atos praticados pelo juiz que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em discussões com representantes de diversos ministérios e órgãos públicos para elaborar um plano de ação destinado a solucionar os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Essa iniciativa está em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, recebeu nesta quarta-feira (3) a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi, que foi ofendida verbalmente pelo promotor de Justiça Franscisco de Assis Santiago durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no último dia 26. Sérgio Leonardo disse que a OAB Minas Gerais
Interlocutores do senador Sergio Moro relataram que já vem sendo feito um mapeamento de todas as variáveis envolvendo o julgamento da cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral. Isso antes mesmo da conclusão do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que continua na tarde dessa quarta (3) em Curitiba. A
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo Lula (PT) estuda ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a decisão que retirou a reoneração dos municípios da medida provisória em tramitação no Congresso Nacional. Haddad disse que a possibilidade de uma ação está sendo
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo.
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de
Nesta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela invalidação de uma lei do Paraná que tratava do porte de armas para colecionadores, atiradores e caçadores(CACs). Esta é a primeira de uma série de 10 ações apresentadas pelo governo federal contra legislações estaduais sobre armas de fogo, em dezembro do ano passado. A lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP e reformou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), restabelecendo condenação pelo crime de roubo. Segundo apurado, a vítima caminhava pela via pública, quando foi abordada pelos dois
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (3), o marco histórico do “golpe
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)defendeu, ao negar um habeas corpus, que a simples menção a uma autoridade com foro privilegiado em uma investigação criminal não
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em discussões com representantes de diversos ministérios e órgãos públicos para elaborar um plano de ação destinado a
O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, recebeu nesta quarta-feira (3) a advogada criminalista Sarah Quinetti Pironi, que foi ofendida verbalmente pelo promotor de Justiça
Interlocutores do senador Sergio Moro relataram que já vem sendo feito um mapeamento de todas as variáveis envolvendo o julgamento da cassação do mandato no Tribunal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo Lula (PT) estuda ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), contra
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Nesta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela invalidação de uma lei do Paraná que tratava do porte de armas para colecionadores, atiradores e caçadores(CACs). Esta é a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do MPSP e reformou decisão do Tribunal de Justiça
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
