O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das Forças Armadas aprovados por concurso público e que pedem desistência da carreira antes do prazo previsto no Estatuto Militar. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar a Liga do Bem, entidade assistencial que tem coletado doações para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No último domingo (12), o ministro Gilmar Mendes visitou as instalações do local que concentra as doações da Liga do Bem. Os materiais que forem
A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar
O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana se aceita ou recusa um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Djalma Lacerda que pede um salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação tem como objetivo uma garantia do Poder Judiciário para que ele não seja preso portentativa de golpe
Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo. O executivo, que trabalha na petroquímica há mais de 27 anos, no entanto, pediu ao Supremo Tribunal Federal para permanecer em silêncio, já
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022 O processo foi redistribuído após
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu, em caráter de urgência, suspender os incisos V, VI e VII do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Complementar nº 207/2021 até o julgamento de mérito da ação. Esses incisos, acrescentados pela Lei Promulgada nº 698/2023,
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nesta terça (14) e quarta-feira (15), a partir das 16h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro (Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida), o II Simpósio de Direito Eleitoral. Com o tema “Desafios das Eleições
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP) que pedia a condenação da Conceito Móveis Design e Serviços Ltda. em razão de condições degradantes de trabalho. As alegações, porém, não foram comprovadas nas instâncias anteriores, e o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das Forças Armadas aprovados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar a Liga do Bem, entidade assistencial que tem coletado doações para afetados pelas enchentes no Rio Grande do
A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas
O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana se aceita ou recusa um pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Djalma Lacerda que pede
Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu, em caráter de urgência, suspender os incisos V, VI e VII do
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nesta terça (14) e quarta-feira (15), a
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP) que pedia a condenação
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
