Desembargador federal Kassio Nunes é indicado para o STF
A indicação de desembargador do TRF da 1ª região, Kassio Nunes Marques, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo…
STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que a venda de ativos das subsidiárias…
TST registra aumento no número de julgamentos entre janeiro e agosto de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou um aumento de 7,5% no número de processos julgados entre os meses de…
STJ decide que licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça…
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador federal Kassio…
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições…
Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência
A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao…
STF nega pedido da defesa de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do tríplex”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou medida liminar no Habeas Corpus em que a defesa do…
Juiz Bruno Lacerda é reeleito coordenador da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Reeleito por unanimidade, o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RN, Bruno Lacerda, terá mais um ano de mandato à frente…
“Eleições e Prestação de contas” é tema de webinar nesta quinta (01/10)
As regras aplicáveis à arrecadação e gastos, bem como às prestações de contas eleitorais, serão debatidas nesta quinta-feira (01/10), às…