A advogada Fabiani Marques Zouki, de 47 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Militar no Burger King de Moema, na Zona Sul de São Paulo, acusada de injúria racial e dirigir veículo embriagada após ter xingado o funcionário da lanchonete, Pablo Ramon da Silva Ferreira, que é negro, de
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a decisão que a condenou, juntamente com o estado de Goiás e o município de Goiânia, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais devido à demora na internação hospitalar de
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que o fortalecimento da educação básica é a ponte para o futuro do Brasil. A observação foi feita em palestra na Escola Estadual Murilo, em Porto
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais inaugurou, nesta quinta-feira (25/07), mais um espaço à advocacia mineira. Desta vez, foi o Happy Ordem, localizado na rua dos Guajajaras, 2.295, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. Os advogados e as advogadas poderão desfrutar de um local com restaurante,
A Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil participou da 2ª etapa da ‘6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos’ na manhã desta sexta-feira (26). O evento, realizado no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC, contou com a representação de Marcos Vinícius Correa, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos,
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de canabidiol – além de leite para dieta hipercalórica a uma criança que precisa com urgência. A decisão é resultado de um recurso de apelação julgado na
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que entrou na Justiça com o objetivo de conseguir autorização para que associadas pudessem completar dados omissos ou corrigir informações ilegíveis em receitas usadas na compra
A Câmara Criminal do TJ-RN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu a prisão em flagrante de um homem em prisão preventiva, pela suposta prática do crime de adulteração de sinal identificado de veículo, previsto no artigo 311, parágrafo 2º, do Códigob Penal. A defesa,
Sebastião Coelho, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro está indiciado por desvio de joias doadas à Presidência e é investigado por tentativa de golpe de Estado e fraude em cartão de vacinação.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/1990 é aplicável em caso de dívida contraída para reforma do próprio imóvel. Conforme o colegiado, as regras que estabelecem hipótese de impenhorabilidade não são
A advogada Fabiani Marques Zouki, de 47 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Militar no Burger King de Moema, na Zona Sul de São
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da União contra a decisão que a condenou, juntamente com o
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais inaugurou, nesta quinta-feira (25/07), mais um espaço à advocacia mineira. Desta vez, foi o Happy Ordem,
A Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil participou da 2ª etapa da ‘6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos’ na manhã desta sexta-feira (26).
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de canabidiol
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma) que
A Câmara Criminal do TJ-RN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu a prisão em flagrante de um
Sebastião Coelho, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso II, da
JuriNews © 2025, All Rights Reserved. – Desenvolvido por WEB3TI
