O incêndio no edifício-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília, na manhã deste sábado (27), pode ter começado no gerador que estava sendo usado em obras de reforma do edifício. Essa é a avaliação inicial do Corpo de Bombeiros do Distrito
Em mais uma ação voltada para o fortalecimento da advocacia brasiliense, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) inaugurou nesta semana dois novos espaços na subseção de Sobradinho. As ações fazem parte do projeto de interiorização da advocacia. Foram inaugurados o “Meu Escritório” e a
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou as novas regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório pelo prazo de seis meses, conforme
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste (SC), por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002. A entidade alega que a fórmula faz com que mulheres tenham proventos menores do que os homens quando atingem os
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manteve integralmente sentença da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo que obrigou a autarquia a liberar a importação de prótese hipoalergênica para uma mulher que tem problemas ósseos
O ex-deputado Daniel Silveira pagou na quinta-feira (25) a multa de R$ 247 mil imposta pelo STF. O pagamento, segundo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes na véspera, pode resultar na progressão de pena de Silveira. A multa foi paga com dinheiro doado por apoiadores do deputado condenado pelo STF por atacar a
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado de falsificação de documentos e delito ambiental, conforme os artigos 304 do Código Penal e 46 da Lei 9.605/1998. A decisão foi contra a sentença da Vara Única da Subseção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”. Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do procurador-geral Leonardo Oliveira, esteve no Tribunal de Justiça na manhã dessa quarta-feira, 24, para apresentar diversos pedidos relacionados ao aprimoramento do sistema de nomeação dos advogados dativos. Entre as melhorias solicitadas, a Ordem destacou a necessidade de funcionalidades que promovam maior transparência
O incêndio no edifício-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília, na manhã deste sábado (27), pode
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